Serviços cartoriais para registrar imóveis no Amazonas são o quarto mais caros do Norte | Jornal Fogo Cruzado DF | DF IMPARCIAL | JORNAL DO POVÃO DF

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Serviços cartoriais para registrar imóveis no Amazonas são o quarto mais caros do Norte
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Serviços cartoriais para registrar imóveis no Amazonas são o quarto mais caros do Norte
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Serviços cartoriais para registrar imóveis no Amazonas são o quarto mais caros do Norte

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Cartório do 1º Ofício faturou R$ 12 milhões no ano passado, segundo dados do CNJ (Foto: Divulgação)
Cartório do 1º Ofício faturou R$ 12 milhões no ano passado, segundo dados do CNJ (Foto: Divulgação)
Cartório do 1º Ofício faturou R$ 12 milhões no ano passado, segundo dados do CNJ (Foto: Divulgação) Cartório do 1º Ofício faturou R$ 12 milhões no ano passado, segundo dados do CNJ (Foto: Divulgação)Cartórios de registro de imóveis faturaram R$ 51,7 milhões de janeiro a agosto deste ano (Foto: Divulgação)

Da Redação

MANAUS – Compradores de imóveis avaliados em R$ 150 mil no Amazonas gastam, no mínimo, R$ 9,2 mil para regularização da situação do imóvel no cartório, prefeitura e estado. O custo desses serviços varia conforme o valor da venda e compra do imóvel e segue a tabela de emolumentos de cada estado. O Amazonas tem o quarto serviço mais caro da região Norte.

No Amazonas, a escritura e o registro de um imóvel avaliado em R$ 150 mil custam, cada um, R$ 1.602,26. Além desses valores, o comprador também paga impostos ao Estado e à prefeitura, que custam, cada um, 2% do valor do imóvel.

No exemplo citado, o comprador teria que pagar R$ 3 mil para a Sefaz – em caso de morte do proprietário e transferência aos herdeiros, é cobrado o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e R$ 3 mil para a Prefeitura de Manaus, do ITBI (Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis). O primeiro é pago pelo vendedor ao fazer o inventário no cartório de notas, o segundo, no ato da escritura.

Também para um imóvel avaliado em R$ 150 mil, os cartórios de imóveis do Amapá faturam R$ 5,2 mil com a escritura e o registro. É o serviço mais caro do Norte do país. Os mesmos serviços cartoriais custam R$ 5 mil no Tocantins, conforme a tabela de emolumentos daquele estado.

Em Rondônia, a escritura e o registro somam R$ 3,5 mil. No Acre, os cartórios faturam R$ 2,3 mil com escritura e R$ 617 com registro, ou seja, o comprador gasta, no mínimo, R$ 2,9 mil para regularizar o imóvel com serviços cartoriais. O Pará tem o quinto serviço mais caro do Norte: R$ 2,5 mil para registro e escritura. Os mesmos serviços somam, em Roraima, R$ 2,4 mil.

Em Manaus, existem seis cartórios de registro de imóveis e nove de notas – que são competentes para lavrar escrituras, como as de imóveis e de reconhecimento de paternidade, testamentos, partilhas, autenticação de cópias e procurações, reconhecimento de assinaturas, entre outros.

Emolumentos

No caso do Amazonas, os valores dos serviços cartoriais praticados no Amazonas são definidos pela CGJ (Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas) através de provimentos. Essas alterações na tabela estadual de emolumentos pela CGJ estão previstas no Artigo 13 da Lei estadual n° 2.751/2001. Os valores atuais, por exemplo, foram definidos pelo Provimento 315/2017.

As custas cartoriais representam dois terços dos gastos para regularizar um bem imóvel. Isso porque além dos serviços de cartórios, os compradores devem pagar o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), que representa 2% do valor do imóvel.

Apesar de apresentar os dados de arrecadação dos cartórios por atribuições – nesse caso, por registro de imóveis e notas, os valores apresentados no site Justiça Aberta, também envolvem outros serviços prestados pelos cartórios de notas, como testamentos, partilhas, autenticação de cópias e procurações, reconhecimento de assinaturas, entre outros.

Arrecadação

Os cartórios de registro de imóveis e de escritura de notas do Amazonas tiveram a terceira maior arrecadação entre os estados da região Norte no primeiro semestre deste ano, segundo dados da Justiça Aberta, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Em seis meses, os cartórios que regularizam imóveis no Amazonas faturaram R$ 81,3 milhões, perdendo apenas para o Pará e Tocantins, que registraram, respectivamente, arrecadação de R$ 152,8 milhões e R$ 99,6 milhões.

No caso do Amazonas, de janeiro a junho deste ano, os cartórios de registro de imóveis faturaram R$ 51,7 milhões e os de escritura de notas, R$ 29,6 milhões. Desse total, segundo a Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Amazonas), 24% é dividido entre os poderes Judiciário e Executivo “a contra-gosto não só dos delegatários, como da comunidade, já onerada com pesada carga tributária”.

Os cartórios líderes em faturamento, no Pará, faturaram com registro de imóveis R$ 66,5 milhões e com escritura de notas, R$ 86,2 milhões, no primeiro semestre de 2019. Em Tocantins, onde estão os cartórios com a segunda maior arrecadação, os serviços de registro custaram R$ 48,5 milhões e os de notas, R$ 51 milhões.

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imagem15 09 2019 12 09 02
imagem15 09 2019 12 09 02imagem15-09-2019-12-09-02Arrecadação total dos cartórios de registro de imóveis e de escritura de notas (Fonte: Justiça Aberta/CNJ)

Ainda de acordo com o CNJ, em Rondônia, os cartórios de registro de imóveis faturaram R$ 28,6 milhões e os de notas, R$ 33,2 milhões. No Acre, a arrecadação dos cartórios de notas alcançou R$ 8 milhões e de registro de imóveis, R$ 7,7 milhões.

Serviços cartoriais de registro em Roraima custaram R$ 5,1 milhões e os de notas, R$ 5,1 milhões. No Amapá, registro de imóveis alcançou R$ 4,3 milhões e de notas, R$ 4,7 milhões.

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Fonte: fogocruzadodf.com.br/noticias/brasil/politica/servicos-cartoriais-para-registrar-imoveis-no-amazonas-sao-o-quarto-mais-caros-do-norte

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