Dois investidores da G44 Brasil pediram através da Justiça o bloqueio de passaportes de líderes da empresa. Além disso, os usuários solicitam o pedido de informações sobre wallets com Bitcoin para a Receita Federal que podem pertencer ao negócio.

O pedido apresentado em forma de agravo de instrumento também pede que bens da G44 Brasil e de líderes sejam bloqueados, como dinheiro, imóveis e veículos. No entanto, a Justiça determinou o arresto apenas de automóveis citados no processo.

A medida serve para tentar reaver o dinheiro investido na plataforma que prometia altos retornos com investimentos em criptomoedas. De acordo com a G44 Brasil, os clientes são declarados como sócios e recebiam lucro também com uma mina de esmeralda.

Bloqueio passaportes

Três líderes são citados no processo judicial da G44 Brasil que pede o bloqueio de passaportes na Justiça. Com o bloqueio dos documentos, os réus poderiam ser impedidos de deixarem o Brasil.

Investigada como sendo uma pirâmide financeira, a G44 Brasil atuava no mercado de investimentos oferecendo lucros de até 200% em contratos de seis meses. Com saques em atraso, a G44 Brasil deixou de pagar os investidores em novembro de 2019 e propôs um plano de pagamento aos usuários que podia durar mais de quatro anos.

Com o indeferimento do pedido relacionado aos passaportes,nenhum documento será bloqueado pela Justiça. Dessa forma, a decisão sobre o caso mostra que os líderes mencionados possuem direito ao contraditório e pode apresentar defesa diante das acusações dos investidores.

“Pretende a parte autora, em sede de tutela de urgência o bloqueio/ restrição de seus passaportes.”

Wallet com Bitcoin

A G44 Brasil está sendo processada na Justiça por dois clientes de Brasília – DF que investiram dinheiro na empresa com a promessa de alto rendimento. Contudo, a plataforma suspendeu pagamentos e os usuários ficaram com dinheiro preso na empresa.

Desse modo, o arresto de bens via judicial poderia ser uma alternativa para os investidores reaver a quantia aplicada na G44 Brasil. De acordo com a decisão judicial, um dos clientes do negócio esperava receber R$ 12.258,06.

Assim, o outro investidor possui retido na G44 Brasil R$ 26.720,43 e pede o bloqueio do valor judicialmente. Com a decisão da Justiça somente veículos poderão ser bloqueados para o pagamento da dívida em questão.

“Defiro parcialmente os pedidos formulados em sede de tutela provisória de urgência. Promova-se a restrição apenas de transferência sob os veículos indicados.”

Em busca de receber o dinheiro que investiram na G44 Brasil, os clientes que processam a empresa também solicitaram informações sobre wallets com Bitcoin. Eles mencionam a Instrução Normativa (IN) nº 1.888 para garantir a solicitação de dados à Receita Federal sobre criptomoedas em nome do negócio.

O pedido apresentado pelos investidores, que também foi indeferido pela Justiça, menciona a solicitação de informações sobre wallets com Bitcoin que podem ter sido movimentados pela G44 Brasil. Além disso, os investidores desejavam dados sobre o “domicílio fiscal” dos envolvidos nas supostas transações com Bitcoin.

“Seja intimada a Receita Federal do Brasil para que, com suporte na IN nº 1.888, de 07 de maio de 2019, apresente informações sobre transações, quantidade de criptoativos negociados, titulares das operações, domicílio fiscal e até mesmo o acesso ao endereço da Wallet Privada (carteira de criptoativos) referente a qualquer dos Réus, a fim de verificar possíveis ativos dessa modalidade.”

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Fonte: cointelegraph.com.br/news/investors-try-to-block-passports-of-g44-brazil-leaders

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