O Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, pediu explicações aos principais bancos do Brasil sobre a “guerra” entre as instituições financeiras e as exchanges de Bitcoin e criptomoedas no país.

Assim, o CADE, emitiu um conjunto de ofícios pedindo informações às instituições sobre encerramento de contas e até possível participação dos bancos em empresas de criptomoedas.

Entre as instituições notificadas pelo CADE estão Santander, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Banco Inter e Sicred.

As instituições tem até o dia 14 de setembro para responder aos questionamentos do CADE e, caso não façam isso, podem pagar multa de até R$ 5 mil por dia.

Questionamentos do CADE

Entre os questionamentos do CADE o regulador deseja saber se a obtenção de um CNAE para empresas de Bitcoin e criptomoedas tem o poder de mudar o processo de avaliação dos bancos ao abrir conta para as empresas de criptoativos.

“Considerando a recente criação, por parte do IBGE, de um CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) específico para as atividades de corretagem e custódia de criptoativos, informe se a existência de um CNAE específico alterou ou alterará o processo de avaliação dos pedidos de aberturas de contas correntes por parte de corretoras de criptoativos.”.

Além disso o CADE pede que as instituições financeiras informem se já encerraram contas de empresas de criptomoedas e quais outras contas foram encerradas no período.

Segundo levantamento do Cointelegraph o CADE que saber se procede o argumento dos bancos de que não aplicar “regras” diferentes as empresas de criptomoedas.

Desta forma, ao comparar todas as contas encerradas pelos bancos o CADE quer determinar se ouve uma politica “anti competitiva” dos bancos ao encerrar conta de empresas que podem concorrer com seus negócios.

“Para os últimos 3 (três) anos, informe a quantidade de contas correntes (i) cujas aberturas foram solicitadas sabidamente por corretoras de criptoativos, mas recusadas; e (ii) de titularidade sabidamente de corretoras de criptoativos que foram encerradas. 2.2) Para o mesmo período indicado no item 2.1, indique a representatividade da quantidade de contas não abertas/encerradas em relação (i) ao total de contas correntes não abertas/encerradas e (ii) à quantidade de contas correntes não abertas/encerradas devido a, especificamente, desinteresse comercial do banco”. pergunta o regulador.

Bancos “donos” de exchanges

O CADE quer saber também se os bancos possuem participação direta ou indireta em empresas de criptomoedas como ocorria com o Itaú no caso da XP.

“Sua empresa, ou o grupo econômico do qual faz parte, possui participações acionárias diretas ou indiretas em corretoras de criptoativos? Em caso positivo, detalhe”. 

Na mesma “leva” de ofícios o CADE também notificou o Banco Central do Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários, CVM, e a Receita Federal.

No entanto, aos demais reguladores, os questionamentos são diferentes embora também integrem o mesmo processo aberto pelo ABCB sobre a conduta dos bancos contra as corretoras de criptomoedas.

Recentemente as exchanges brasileiras Cryptex, Walltime, Coinext e Braziliex foram notificadas pelo CADE e devem prestar informações sobre três de seus maiores investidores das exchanges.

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Fonte: cointelegraph.com.br/news/cade-asks-santander-banco-do-brasil-bradesco-itau-inter-and-sicred-for-explanations-on-closing-bitcoin-companies-accounts

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