Foi lançado o Alerta Feminista 2020, pelas redes sociais da Frente Nacional Pela Legalização do Aborto, com o objetivo de denunciar o “fracasso” da política de criminalização do aborto e a crescente ultradireita que sustenta “por ação ou omissão, pacto reacionário para destruir os serviços de aborto legal que atendem no SUS as mulheres e meninas vítimas de violência”, afirma a frente em nota.

 

O documento pode ser assinado por entidades ligadas à descriminalização do aborto e aos direitos reprodutivos da mulher, e até o momento já foi endossado por mais de 120 organizações, como Mujeres de la Comisiones Obreras de Espanha, Coletivo Feminista Marielle Vive, Instituto Patricia Galvão, Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher e Marcha Mundial das Mulheres.

 

“É hora de consolidar resistência e unidade pela defesa dos direitos das mulheres e pela democracia”, afirma a Frente Nacional Pela Legalização do Aborto em nota. 

 

As organizações também pedem o afastamento de autoridades comprometidas com a “orientação religiosa fundamentalista e violação do princípio democrático da laicidade do Estado”, bem como a revogação da Portaria 2.282 e restituição da Norma Técnica de Atenção Humanizada ao Abortamento “garantindo o sigilo entre o/a profissional de saúde e usuárias do SUS, que devem ser tomadas como sujeito de direitos”.

 

Também atuam na defesa da manutenção dos serviços legais de interrupção gravidez e o acolhimento às vítimas de violência. Por fim, defendem a revogação a Emenda Constitucional 95, que instituiu o Teto de Gastos, e a taxação de grandes fortunas. 

 

Edição: Rodrigo Durão Coelho



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