A participação da Huawei no tão adiado leilão das frequências necessárias para a implantação de redes 5G no Brasil é ainda incerta.  Sob a alegação de que a empresa atua como um braço de espionagem do Partido Comunista Chinês, o governo do ex-presidente norte-americano Donald Trump fez lobby contra a entrada da empresa chinesa no mercado brasileiro do 5G. A ideia teria apoio de membros da “ala ideológica” do governo federal, que cogitaram a elaboração de um decreto para proibir a participação da empresa no leilão.

Mas, segundo o Estadão, a iniciativa perdeu força e a participação da empresa deve ser liberada. Entre os motivos estão a derrota de Donald Trump para Joe Biden, que deve levar a um realinhamento da relação entre os EUA e a China, e a constatação do alto custo, para as operadoras, decorrente da substituição de equipamentos da Huawei em suas redes atuais.

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A empresa tem forte presença no mercado brasileiro de telecomunicações, com equipamentos sendo utilizados em redes 4G de todas as operadoras. Entretanto, um percentual exato é difícil de determinar.

Segundo o Tilt, canal de tecnologia do UOL, a consultoria de mercado IDC estima a participação da empresa entre 30 a 70%, dependendo da “camada” na rede de telecomunicações, como antenas ou backbones. A própria Huawei, que atua no Brasil há 22 anos, se limita apenas a dizer que seus equipamentos cobrem “95% da população brasileira”.

Sem a Huawei como fornecedora de equipamentos, outras empresas como a Nokia ou Ericsson certamente teriam condições de atender ao mercado. Mas mesmo assim a Huawei ainda seria uma peça importante, já que detém patentes essenciais da tecnologia.

A empresa detém 19% das patentes essenciais à tecnologia 5G, seguida da Samsung com 15%, LG com 14%, Qualcomm e Nokia, ambas com 12% e Ericsson, com 9%. Os 19% restantes são divididos entre várias empresas.

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Por regra de mercado, estas empresas se comprometem a licenciar suas patentes a concorrentes sob termos conhecidos pela sigla FRAND, que significa fair, reasonable and non-discriminatory, ou “justos, razoáveis e não-discriminatórios”.

Ou seja, mesmo que uma rede 5G seja montada usando apenas equipamentos da Nokia ou Ericsson, a Huawei terá participação nos lucros, e no mercado, devido aos royalties derivados de suas patentes. Se optassem por não usá-las, as empresas teriam de “reinventar a roda”.

E o leilão?

A expectativa é de que o edital do leilão seja aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) até o fim de fevereiro, independentemente da participação da Huawei. A realização está prevista para acontecer no fim do primeiro semestre, ou no início do segundo.

“A nossa expectativa é que no primeiro semestre de 2021 tenhamos a aprovação final do edital. Esse prazo estará na portaria que aprova a agenda regulatória. A intenção é ter a deliberação do conselho até final do primeiro semestre de 2021”, enfatizou o vice-presidente da Anatel, Emmanoel Campelo, durante uma live realizada em novembro de 2020.

Fonte: Tilt





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