Adriana Machado, da Ascom – SSP/DF

 

O Distrito Federal passa a contar, a partir desta semana, com a inovação para denĂșncia de violĂȘncia domĂ©stica – Maria da Penha On-Line. A nova modalidade, oferecida pela Delegacia EletrĂŽnica da PolĂ­cia Civil do Distrito (PCDF), une-se Ă s açÔes e polĂ­ticas de proteção Ă  mulher do Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Segurança PĂșblica (SSP/DF).

 

De forma pioneira, a nova ferramenta possibilitarĂĄ a solicitação virtual de medidas protetivas, preenchimento do QuestionĂĄrio de Avaliação de Risco, fazer a representação contra o autor da violĂȘncia, solicitar o acolhimento da vĂ­tima em Casa Abrigo, agilizar a autorização para intimação durante o processo via telefone, e-mail, WhattsApp ou outro meio tecnolĂłgico sĂ©rio e idĂŽneo e, ainda, a possibilidade de anexar arquivos, como vĂ­deos, documentos e imagens.

 

As novas ferramentas disponibilizadas acarretarĂŁo em maior eficiĂȘncia na prestação do serviço realizado pela Delegacia EletrĂŽnica e celeridade no envio das medidas protetivas para o Tribunal de Justiça do DF.

“Essa possibilidade serĂĄ um divisor no formato do atendimento de mulheres vĂ­timas de violĂȘncia no DF. VĂ­nhamos avançando de forma muito rĂĄpida desde o ano passado, quando – por conta do cenĂĄrio de pandemia – demos inĂ­cio ao atendimento de forma virtual, em que passou a ser possĂ­vel a denĂșncia por meio da delegacia eletrĂŽnica e pelos canais de denĂșncia da PCDF. A implementação desse novo formato de denĂșncia coloca o DF ainda mais Ă  frente no combate Ă  violĂȘncia de gĂȘnero no paĂ­s”, avalia o secretario de Segurança PĂșblica, Anderson Torres.

 

 

Para o Diretor-Geral da PCDF, Delegado Robson CĂąndido, a virtualização dos procedimentos Ă© o caminho do futuro para as rotinas policiais. “Antecipar-se Ă  isso demonstra a vanguarda dos trabalhos da PolĂ­cia Civil do Distrito Federal. TambĂ©m foi fundamental para o ĂȘxito do projeto a participação do Juiz de Direito Ben-Hur Viza, titular do Juizado de ViolĂȘncia DomĂ©stica e Familiar contra a Mulher e integrante do NĂșcleo JudiciĂĄrio da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritĂłrios (TJDFT)”, analisa.

 

O encaminhamento, contato com as vĂ­timas e requerimento de medidas protetivas eletronicamente serĂĄ feito pela prĂłprio Delegacia EletrĂŽnica. AtĂ© a Ășltima semana, apĂłs o registro on-line da ocorrĂȘncia, os encaminhamentos eram feitos para delegacias circunscricionais e Delegacia Especiais de Atendimento Ă  Mulher II (Deams II).

 

“Ficamos responsĂĄveis pelas tratativas de dezoito, das 31 delegacias circunscricionais (de ĂĄrea) em casos de requerimento de medida protetivas. As demais ainda ficarĂŁo Ă  cargo das Deams I e II”, explica o titular da Delegacia EletrĂŽnica, JosĂ© Fernando Grana.

 

As Deams I e II ficarão responsåveis pela prestação do serviço a 13 delegacias localizadas nas regiÔes administrativas de Ceilùndia, Asas Sul e Norte, SIA, Lagos Sul e Norte. As demais (18) ficarão sob a responsabilidade da DP EletrÎnica.

 

Na Ășltima semana, todos os servidores da Delegacia EletrĂŽnica passaram por capacitação para atendimento Ă  violĂȘncia de gĂȘnero. Desta forma, as vĂ­timas terĂŁo tratamento especializado independentemente do local onde o fato tenha ocorrido.

 

“Com o aprimoramento do canal de atendimento, as mulheres vĂ­timas de violĂȘncia domĂ©stica contra mulher pela plataforma eletrĂŽnica, entendemos que haverĂĄ uma diminuição da subnotificação de registros de casos de violĂȘncia de gĂȘnero, na medida em que encoraja as mulheres que, por qualquer razĂŁo, nĂŁo se sentem Ă  vontade para realizar o registro presencialmente, trazendo reflexos positivos no combate a esse tipo de crime”, completa Grana.

 

De cara nova

A partir desta semana, quem entrar no site da PCDF para registrar uma ocorrĂȘncia por meio da Delegacia EletrĂŽnica encontrarĂĄ um novo layout. AtĂ© a Ășltima semana, a violĂȘncia contra a mulher era registrada na aba Outros Crimes.

 

EstatĂ­stica

Levantamento da PCDF mostra que houve aumento no nĂșmero total de ocorrĂȘncias criminais registradas na Delegacia EletrĂŽnica. Em 2019, entre abril e dezembro, foram 17.633 0corrĂȘncias eletrĂŽnicas, enquanto que, no ano passado, foram 45.633, o que representa um aumento de 158%.

 

JĂĄ o total de ocorrĂȘncias registradas presencialmente diminuiu. Foram 135.299 no mesmo perĂ­odo de 2019 e em 2020 foram 83.789, o que representa redução de 38,1%. JĂĄ as ocorrĂȘncias relacionadas ao desrespeito da Lei Maria da Penha, foram 640 ocorrĂȘncias registradas em 2020. As Deams I e II registraram 4.471 ocorrĂȘncias do tipo.

 

Edição: Nicole Vasconcelos



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