Professoras e professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) divulgaram, na noite desta terça-feira (26), um manifesto pedindo a abertura do processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

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Assinado por 43 docentes, o documento elenca uma série de violações de direitos e crimes cometidos por Bolsonaro, como ataques a instituições de controle e investigação, ataques e perseguições à imprensa e a violação do direito à saúde no contexto da pandemia de covid-19.

“Há, diante de tudo isso, massivas violações a direitos humanos e evidentes e sucessivos crimes de responsabilidade que merecem, urgentemente, apuração, processamento e julgamento”, afirmam os professores em nota.

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Leia o manifesto na íntegra:

As professoras e os professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, diante dos diversos crimes de responsabilidade cometidos pelo Presidente da República, manifestam-se pela abertura do processo de impeachment e de seu julgamento político.

Desde que assumiu a presidência, Jair Bolsonaro vandaliza a Constituição de 1988 ao fragilizar nosso sistema democrático com ataques infundados às instituições, notadamente as de controle e investigação: IBAMA, FUNAI, ICMbio, COAF e Polícia Federal são os exemplos mais recentes e permanentes.

O Presidente da República atenta expressa e publicamente contra o livre exercício dos demais Poderes, ataca a imprensa livre, e incentiva e apoia a perseguição a jornalistas e intelectuais que fazem um debate público e transparente sobre seu governo.

Com o advento da pandemia do novo coronavírus, Jair Bolsonaro passou a violar, individual e institucionalmente, o direito fundamental à saúde de todas e todos os brasileiros ao estabelecer uma política de governo e de Estado organizada pelo não combate à COVID-19. Assim agindo, também prejudicou a diplomacia brasileira estratégica e comercialmente, tornando o Brasil um pária.

Há, diante de tudo isso, massivas violações a direitos humanos e evidentes e sucessivos crimes de responsabilidade que merecem, urgentemente, apuração, processamento e julgamento.

1. Vera Karam de Chueiri

2. Sérgio Said Staut Júnior

3. Ângela Couto Machado Fonseca

4. André Peixoto de Souza

5. Sandro Lunard Nicoladeli

6. Estefânia Maria de Queiroz Barboza

7. Larissa Ramina

8. Miguel Gualano de Godoy

9. Francisco Monteiro Rocha Jr

10. Thiago Hansen

11. Luís Fernando Lopes Pereira

12. Melina Girardi Fachin

13. Katya Kozicki

14. Leandro Franklin Gorsdorf

15. Ricardo Prestes Pazello

16. Clara Roman Borges

17. Rodrigo Kanayama

18. Tatyana Friedrich

19. Heloisa Fernandes Camara

20. Daniel Hachem

21. Carlos Eduardo Pianovski

22. Taysa Schiochet

23. Sidnei Machado

24. Emerson Gabardo

24. Eneida Desiree Salgado

25. André Giamberardino

26. Katya Isaguirre 

27. Ana Carla Harmatiuk Matos

28. Liana Carleal

29. Marcos Wachowicz

30. Manoel Caetano Ferreira Filho

31. Adriana Corrêa

32. Paulo Opuska

33. Marcelo Conrado

34. Fabrício Tomio

35. Danielle Annoni

36. Abili Lázaro Castro de Lima

37. Celso Luiz Ludwig (emérito)

38. Cesar Antonio Serbena

39. Pedro Rodolfo Bodê de Moraes

40. Marco Aurélio Nunes da Silveira

41. Maria Cândida do Amaral Kroetz

42. Angela Cassia Costaldello

43. Katie Silene Cáceres Arguello

Fonte: BdF Paraná

Edição: Camila Maciel e Lia Bianchini



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