A Assembleia Nacional da Venezuela formou uma comissão para investigar delitos que deputados do último período legislativo teriam cometido contra a república venezuelana.

O grupo investiga desvios bilionários no gerenciamento da ajuda humanitária supostamente enviada do exterior ao país. O legislativo investiga, ainda, os pedidos da oposição do presidente Nicolás Maduro para que agentes internacionais impusessem sanções à Venezuela. 

A equipe foi formada depois que o ministério público venezuelano apresentou ao parlamento algumas provas de enriquecimento ilícito de ex-deputados.

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Ativos no exterior abertos à oposição de Maduro 

O acesso às contas e aos ativos da Venezuela no exterior foi aberto à oposição de Nicolás Maduro em 2019, quando o então presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, negou a liderança de Maduro e se autoproclamou presidente do país.

O controlador-geral da República, Elvis Amoroso, estima que cerca de US$ 40 bilhões estão bloqueados no exterior. Desse total, ao menos US$ 2 bilhões puderam ser desviados a contas pessoais de Guaidó.

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Viagens ao exterior para promover sanções contra Maduro

A última gestão da Assembleia Nacional também promoveu viagens aos exterior para promover a aplicação de sanções contra o “regime de Maduro”. Júlio Borges, ex-presidente parlamentar pelo partido Primeiro Justiça e atual “chanceler” de Juan Guaidó, foi um dos deputados mais destacados na tarefa de promoção do embargo. 

“Não somos paredão de fusilamento, nem tribunal de inquisição, respeitamos o direito à legítima defesa, a presunção da inocência e o devido processo. Mas esse devido processo irá conduzir a um documento contundente”, declarou o presidente da comissão, o deputado José Luis Brito, do partido Primeiro Venezuela.

Brito afirmou que, depois de finalizadas as audiências e o período de investigação, a comissão apresentará um relatório final com provas à sociedade e poderá sugerir processos judiciais a ex-parlamentares considerados culpados.

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Quando foi presidente da AN, Julio Borges usou o cargo para enviar documentos que solicitavam sanções internacionais contra a Venezuela / Reprodução

Sanções dos EUA e da União Europeia contra Venezuela

Na última quarta-feira (10), a comissão recebeu representantes de ONGs de direitos humanos, que apresentaram suas investigações sobre os impactos das cerca 150 medidas coercitivasa unilaterais impostas pelos Estados Unidos e União Europeia desde 2015 contra a Venezuela.

Segundo a ONG Fundalatin, a Venezuela deixou de receber cerca de US$ 194 bilhões por conta do bloqueio. “148 empresas nacionais e internacionais, além de 56 aeronaves e 65 navios foram impactados com estas sanções”, agrega Lucrécia Hernández, diretora da ONG Sures.

“Hoje vimos cifras que realmente comovem. É a crônica do que não se deve fazer. Venezuela precisa de processos de repolitização e institucionalização”, afirmou o depositado opositor.

Na próxima semana, a comissão especial irá receber representantes da sociedade civil com histórias graves resultantes dos impactos do bloqueio.

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Relatora da ONU 

Paralelamente, nesta sexta-feira (12), finaliza a visita oficial à Venezuela feita pela relatora sobre medias coercitivas da Organização das Nações Unidas (ONU), Alena Douhan. A funcionária está no país para verificar os impactos do bloqueio e irá apresentar um relatório final em setembro ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. 

Douhan incluiu encontros com representantes de movimentos sociais, de partidos políticas, igreja, governo e oposição.

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Edição: Rodrigo Durão Coelho



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