Segundo diversos estudos sobre as mudanças climáticas, a concentração de Gases de Efeito Estufa (GEE) na atmosfera da Terra, em consequência das atividades econômicas, vem aumentando significativamente desde a revolução industrial.

Assim, como mostram esses estudos, diminuir a emissão desses gases é de extrema importância para o meio ambiente e para o nosso futuro. É pensando nisso que devemos falar sobre as políticas de Sequestro de Carbono.

Quer saber como acontece esse processo? Te explicamos tudo nesse conteúdo!

O que é e como é feito o sequestro de carbono?

O Sequestro de carbono é a expressão utilizada para definir o processo de retirada de gás carbônico (CO2) da atmosfera para transformá-lo em oxigênio. Esse processo é feito naturalmente pelo solo, florestas e oceanos.

No solo, o acúmulo gradual de material orgânico armazena carbono e age como um sequestrador de CO2 com enorme potencial. Os resíduos de plantas (ex. folhas, galhos, frutos) que caem sobre o solo são o principal recurso para as atividades da comunidade microbiana do solo que promove, além de decomposição, a liberação de nutrientes para as plantas e para a produção de biomassa microbiana.

Nas florestas, juntamente aos efeitos positivos do solo,  as enormes quantidades de carbono são armazenadas por árvores e por outras plantas. Como parte da fotossíntese, elas absorvem o dióxido de carbono da atmosfera, armazenando o carbono como açúcar, amido (carboidrato) e celulose como fonte de desenvolvimento.

Vale lembrar que cada hectare de floresta em desenvolvimento é capaz de absorver de 150 a 200 toneladas de carbono. Por isso, o desmatamento é um grande inimigo do sequestro de carbono, já que o corte de árvores promove a liberação do CO2 capturado pelas plantas.

O sequestro de carbono também ocorre de forma natural nos oceanos, que capturam carbono a partir de 2 processos: o físico – ligado a circulação termoalina (formações de água profunda no oceano) – e, o processo biológico – onde o fitoplâncton retira CO2 da água do oceano para realizar o processo da fotossíntese. Tanto o plâncton como outros organismos marinhos extraem o CO2 da água do oceano e convertem-no ao carbonato de cálcio (CaCO3), para construir seus esqueletos e escudos.

E por que pensar em sequestro de carbono?

Primeiro é preciso entendermos que o aumento dos níveis de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera são uma preocupação global.

Segundo o engenheiro florestal Tasso Azevedo, especialista do Observatório do Clima, o desmatamento contribui para aumento na concentração de gases do efeito estufa.

Para saber mais… que tal assistir nosso vídeo sobre queimadas no Pantanal e na Amazônia!

Além disso, o especialista explica que outro fator contribui ativamente para essa escalada nos níveis dos gases que causam o efeito estufa: a “transferência” de energia “suja” dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento, pois gigantes da indústria, como a China, têm investido cada vez mais em fontes de energia renováveis enquanto países em desenvolvimento ainda utilizam-se das mais poluentes.

Entendendo essa problemática e reconhecendo que essas e outras atividades humanas contribuem diretamente para o efeito estufa e o aquecimento global, torna-se necessária a busca para correção e minimização desses efeitos no meio ambiente.

Uma das formas de fazer isso  é empregar e utilizar fontes de energia mais limpas – como a solar, a eólica ou a biomassa, por exemplo – que apresentam um balanço de carbono mais adequado além de preservar os meios naturais de sequestro de carbono.

A redução dos GEEs requer também a transição para uma economia de baixo carbono, ou seja, um sistema econômico com baixa emissão de poluentes constituída por esse gás.

Estudar e explorar tecnologias artificiais de captura e sequestro de carbono são outras formas que têm sido usadas para amenizar os impactos da poluição atmosférica sobre o meio.

Vale lembrar que diminuir a emissão de gases de efeito estufa (GEE) tornou-se uma obrigação global. Esse compromisso foi firmado pelo Acordo ambiental realizado durante a 3ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em Kyoto, Japão, em 1997.

O Protocolo de Kyoto, como ficou conhecido, foi o primeiro tratado internacional para controle da emissão de gases de efeito estufa na atmosfera e estimulação à criação de  formas de desenvolvimento sustentável para preservar o meio ambiente e foi assinado por 84 países.

Veja também: o que é o Acordo de Paris!

Outras técnicas de sequestro de carbono

Existe atualmente uma técnica de Sequestro Geológico de Carbono ou a Captura e Armazenamento Geológico de CO2 (Carbon Capture and Geological Storage – CCGS) de processos industriais.

Essa técnica consiste na separação do CO2 de processos relacionados à geração e/ou consumo de energia – sistemas estacionários de geração de energia, campos de exploração de óleo e gás, refinarias de petróleo, cimenteiras, siderúrgicas, unidades de produção de gás natural (UPGNs), unidades de produção de fertilizante -, seguido de transporte para um local de estocagem segura, de modo que haja o isolamento do gás em relação à atmosfera por um longo período de tempo.

Esquema de sequestro geológico de carbono. Fonte: Apolo 11.

De acordo com a ilustração acima, percebe-se que o sequestro geológico é uma forma de devolver o carbono para o subsolo: gases de exaustão produzidos pelas indústrias são separados através de um sistema de filtros que coletam o CO2. Após compressão e transporte, esse gás é injetado em um reservatório geológico apropriado –  campos de petróleo já explorados ou em fase final de exploração, aquíferos salinos (lençóis de água subterrânea com água salobra não aproveitável ou camadas de carvão que foram encontradas no solo).

Apesar de uma excelente estratégia, ressaltamos aqui que existem alguns riscos ambientais associados a essas tecnologias.

Segundo Isabella Vaz Leal da Costa, doutora em planejamento energético, o transporte de CO2 por meio de dutos através de áreas populosas requer uma atenção especial para a escolha da rota pela qual vão passar as tubulações. Para a proteção e segurança, é preciso atenção constante – aos meios de controle e construção das tubulações, aos métodos para detectar vazamentos, e outros (2014).

O papel dos Estados e o Protocolo de Kyoto

As medidas protetivas ao meio ambiente exigem dos Estados uma organização de metas a serem implementadas e principalmente o compromisso em cumpri-las.

Uma das maiores iniciativas neste aspecto ocorreu ao final do século XX, com a organização do Protocolo de Kyoto, um acordo internacional junto a ONU que estabeleceu objetivos específicos para países industrializados.

O Protocolo foi aberto para assinatura em Nova York em 16 de março de 1998. A ideia era de que o acordo entrasse em vigor 90 dias após a adesão por pelo menos 55 países da Convenção, e desde que estes países contabilizassem pelo menos 55% das emissões totais de dióxido de carbono em 1990 do grupo de países desenvolvidos (MCT, 2007b).

O Protocolo de Kyoto entrou em vigor apenas em 16 de fevereiro de 2005, após o mínimo estabelecido, e conta hoje com aproximadamente mais de 180 países que o aderiram.

O ideal do acordo era estabelecer esforços coletivos para implementar medidas protetivas ao meio ambiente, assegurar o desenvolvimento sustentável e a reparação de danos ambientais já gerados pela atividade humana.

Assim, entendia-se que a partir do planejamento e implementação de determinados marcos regulatórios poderia ser atrativo às indústrias transformarem seus atuais modelos de negócio em modelos economicamente e ecologicamente sustentáveis por meio do fortalecimento do mercado internacional de carbono.

Para saber mais sobre mercado de carbono acesse aqui!

Entretanto, para que exista tal incentivo, devem ser criados novos marcos regulatórios para atingir este objetivo. As políticas públicas em âmbito interno bem como a convergência das leis internacionais de regulação dos mercados de carbono e das leis de proteção das florestas tropicais nativas poderiam fornecer, portanto, grandes contribuições ao meio ambiente.

O Brasil

Nosso país é um dos países voluntários signatários do Acordo de Paris (que substituirá a partir de 2020 o atual Protocolo de Kyoto), assinado em dezembro de 2015, juntamente a 195 Estados e a União Europeia.

Nessa oportunidade, foram apresentadas metas de redução de emissões de carbono em 37%, a serem cumpridas até o ano 2025, tendo como ponto de partida as emissões de 2005, vejamos:

Disponível em INDC.

A Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC, na sigla em inglês) é o documento do governo brasileiro que registra os principais compromissos e contribuições do Brasil para o futuro acordo climático que será negociado e aprovado no fim do ano, em Paris.

Para alcançar as metas de redução,  o governo brasileiro adotará políticas em diversas áreas, como por exemplo:

  • a promoção do uso de tecnologias limpas no setor industrial;
  • aumentar a participação da bioenergia sustentável na matriz energética brasileira para 18%;
  • fortalecer o cumprimento do Código Florestal;
  • restaurar 12 milhões de hectares de florestas;
  • alcançar desmatamento ilegal zero na Amazônia brasileira;
  • chegar a participação de 45% de energias renováveis na matriz energética;
  • obter 10% de ganhos de eficiência no setor elétrico;
  • estimular medidas de eficiência e infraestrutura no transporte público e áreas urbanas (MMA, 2018);

Ainda, segundo dados de 2019 do SEEG, o Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima, em 2018, o país emitiu 1,939 bilhão de toneladas brutas de gases de efeito estufa, medidas em gás carbônico equivalente (CO2 e), um valor 0,3% maior do que o 1,932 bilhão de toneladas de CO2 verificado em 2017.

Desse total de emissões, 44% vieram das mudanças de uso da terra, sobretudo do desmatamento na Amazônia e no Cerrado. Em segundo lugar ficou a agropecuária, com 25% das emissões, seguida pelo setor de energia, que inclui todas as atividades que usam combustíveis fósseis, com 23%.

Segundo o relatório do SEEG, desde 2010, quando foi regulamentada a Política Nacional de Mudança do Clima (PNMC), as emissões brasileiras falham em não mostrar uma tendência de queda, sugerindo que o país ainda não incorporou a redução de emissões à sua economia de maneira consistente.

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REFERÊNCIAS

WWF: Sequestro bom é sequestro de carbono

FGV Energia: Sequestro geológico de CO2 no Brasil

Isabella Vaz Leal da Costa: PROPOSTA DE ESTRUTURA REGULATÓRIA PARA SEQUESTRO GEOLÓGICO DE CO2 NO BRASIL E UMA APLICAÇÃO PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO






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