Em meio ao temor de serem despejadas, as famílias da Ocupação Nova Guaporé 2, no bairro Comprido, em Curitiba (PR), se munem com documentação para evitar reintegração de posse do terreno que estão ocupando desde outubro de 2020.

Na última quarta-feira (10), os moradores do local receberam das mãos do deputado estadual Goura (PDT) uma cópia do ofício que ele e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Tadeu Veneri, entregaram ao presidente do Tribunal de Justiça do estado, José Laurindo de Souza Neto.

No documento, os dois signatários solicitam que o Tribunal recomende que seus magistrados condicionem a expedição de mandado de reintegração de posse à apresentação pelos poderes municipal e estadual de projeto de realocação emergencial, bem como comprovação de cadastramento, pela assistência social, das famílias atingidas.

:: Quem são os integrantes da ocupação Nova Guaporé 2? ::

“Audiência pública

A Ocupação Nova Guaporé 2 foi palco, na última quarta-feira (10), de uma espécie de “audiência pública”, momento em que o deputado Goura entregou às famílias o ofício enviado ao Tribunal de Justiça do Paraná.

Além de Goura e dos moradores, estiveram presentes no evento lideranças populares, movimentos populares e juristas que acompanham o tema, em especial Olenka Lins, promotora da Defensoria Pública do Estado.

Durante o evento, foram discutidos temas como a luta por moradia em Curitiba, o problema da regularização de lotes irregulares e o surgimento recente de ao menos quatro áreas de ocupação.

:: Em Curitiba, famílias passam por dois despejos em dois dias ::

Conferência Popular de Habitação

Durante a audiência, Goura propôs a realização de uma Conferência Popular de Habitação em Curitiba e Região Metropolitana.

“Se a gente não tiver uma articulação séria, a gente vai ficar só apagando incêndio, como foi literalmente em 2018 na Ocupação 29 de Março. Então eu proponho que nós façamos uma Conferência Popular de Habitação, organizada por mandatos e pelas entidades, com a participação da Defensoria Pública, do Judiciário, da imprensa, da prefeitura, do Ministério Público e de todos os setores envolvidos com o tema habitação”, afirmou.

As organizações populares presentes no ato, a exemplo da União de Moradores/as e Trabalhadores/as (UMT), apontam que a ideia é importante e precisa ser debatida pelo conjunto das organizações e movimentos populares.

:: Em meio à pandemia, 300 famílias são despejadas na Cidade Industrial de Curitiba ::

Contexto

Durante a pandemia de coronavírus, a cidade de Curitiba tem assistido a uma série de despejos de famílias em situação de extrema vulnerabilidade socioeconômica.

Em 17 de dezembro, 300 famílias foram despejadas da Ocupação Nova Guaporé 1, na Cidade Industrial de Curitiba. De lá, as famílias se abrigaram na Ocupação Nova Guaporé 2, que já havia sido criada em outubro por outro grupo de famílias.

Já em fevereiro deste ano, outro grupo de famílias ocupou um terreno no bairro Tatuquara, em frente à BR 476 (rodovia do Xisto). Na manhã seguinte, a guarda municipal retirou cerca de 200 pessoas que passaram a madrugada no local. Logo após o despejo, as famílias partiram para a ocupação Nova Guaporé 2. No entanto, dois dias depois, um efetivo da Guarda Municipal de Curitiba não permitiu a estadia do grupo.

Fonte: BdF Paraná

Edição: Pedro Carrano e Rodrigo Durão Coelho



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