Personalidades de mais de 30 países, como o ex-presidente Lula (PT), o ativista francês Jean-Luc Mélenchon (França Insubmissa), o ex-presidente equatoriano Rafael Correa e o vice-presidente do comitê consultivo do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, Jean Ziegler, assinaram no último dia 20 um manifesto pela quebra de patente das vacinas contra a covid-19.

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A ideia é que, com as patentes suspensas temporariamente, os imunizantes sejam produzidos em sua versão genérica em larga escala. Isso possibilitaria o acesso à vacina para milhões de pessoas de maneira mais rápida e com custo menor para os governos durante a pandemia.

“As vacinas, tão vitais para a humanidade, são tratadas como commodities”, diz o texto. “Empresas privadas decidem a quem entregam e a que preço. Essa privatização da vacina (…) está retardando sua distribuição. Uma minoria de países ricos apropriou-se da maioria das doses disponíveis. No resto do mundo, alguns estados têm que pagar 2,5 vezes mais pelas mesmas vacinas”.

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“Em muitos países, existem acordos de licenciamento de código aberto, licenciamento de escritório ou licenciamento compulsório”, prossegue o manifesto. “Eles permitem a fabricação e distribuição gratuita de vacinas. Pedimos aos líderes desses países que os usem o mais rápido possível. Essa ação vai reduzir o preço das vacinas e acelerar a produção. Pode salvar milhões de vidas humanas.”

Posição do governo brasileiro

Países emergentes, como Índia e África do Sul, defenderam a quebra de patentes em reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) no último dia 4. O Itamaraty, que participou da mesma reunião representando o governo brasileiro, não se posicionou sobre o tema.

Essa postura coloca o Brasil ao lado de países detentores de patentes como Japão, Estados Unidos e membros da União Europeia.

A legislação brasileira possui o chamado licenciamento compulsório, previsto na Lei da Propriedade Industrial 9.279/96. O recurso foi criado para sanar eventuais abusos cometidos por detentores de patente. A OMC permite a adoção desse mecanismo em casos de emergência sanitária ou de interesse público, como é o caso da covid-19.

O Brasil vacinou menos de 3% de sua população contra a covid-19 até o momento, enquanto vizinhos da América do Sul, como o Chile, já vacinaram cerca de 14%. 

O manifesto pela quebra de patente tem dois brasileiros como signatários. Além do ex-presidente Lula, a deputada federal e presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, também assina o texto.

Edição: Rogério Jordão



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