A troca no comando da Petrobras pode resultar em um processo administrativo na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Avesso a comentar casos específicos, o órgão manteve sua resposta protocolar ao ser questionado sobre possíveis providências após o imbróglio detonado pelo presidente Jair Bolsonaro, que acabou resultando no anúncio da troca do presidente da estatal.

A CVM informou apenas que “acompanha e analisa informações e movimentações envolvendo companhias abertas, tomando as medidas cabíveis, sempre que necessário”.

O órgão regulador do mercado de capitais recomendou a leitura de um alerta feito em 2016 sobre as responsabilidades na divulgação de fatos relevantes. Entre outros pontos, o documento destaca que a Lei das S/A e a regulação da CVM determinam a divulgação ao mercado de qualquer fato relevante que possa mexer com os papéis de uma companhia.

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