SÃO PAULO – O plenário do Senado Federal iniciou, nesta quarta-feira (3), sessão em que deverá ser votada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial. A proposição, relatada pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), é defendida pelo governo federal como caminho para a viabilizar a concessão de uma nova rodada do auxílio emergencial, diante do recrudescimento da pandemia do novo coronavírus no país. Acompanhe a sessão ao vivo pelo vídeo acima.

A PEC Emergencial institui uma cláusula com mecanismos a serem adotados em situações de calamidade pública, como “gatilhos fiscais”, que também poderiam ser acionados caso as despesas correntes de União, estados ou municípios atinjam a marca de 95% do total de gastos previstos no Orçamento. O instrumento é exigido pela equipe econômica como contrapartida para a concessão do benefício.

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