O Ministro do Supremo indicado por Jair Bolsonaro devolveu hoje o mandato de um deputado estadual Bolsonarista cassado pelo TSE, isso foi no ano passado, esse deputado divulgava fake News sobre as urnas eleitorais.
A decisão tem sérias implicações políticas pois o TSE Tribunal Superior Eleitoral tem dito que comete crime quem faz campanha contra as urnas. Círculo jurídicos acolheram a decisão com estranheza, pois a situação criada pelo próprio TSE agora é de verdadeiro constrangimento. Pode uma decisão individual de um ministro do STF suspender uma decisão tomada por um outro Tribunal Superior e decisão coletiva?
Na atmosfera judicial hoje no Brasil, na verdade, somos obrigados a dizer que pode se esperar de tudo, até que um juiz do supremo como Cássio Nunes desautorize o TSE do qual ele também faz parte.
Do ponto de vista político a medida liminar devolvendo o mandato ao deputado cassado fornece munição a um dos principais eixos da tática político Eleitoral do presidente Bolsonaro, tática que consiste em desacreditar o sistema de votação brasileiro.
