A entidade manteve a nota (o chamado “rating soberano”) em BBB, o que significa que o país segue dentro do grau de especulação. A perspectiva adicionada à nota, no entanto, mudou de “estável” para “positiva”.
Em comunicado, a S&P ressaltou o que classificou como “medidas contínuas” para melhorar a previsibilidade fiscal e também a “resiliência institucional” do Brasil.
“Nossa visão positiva baseia-se na perspectiva de que medidas contínuas para enfrentar a rigidez econômica e fiscal podem reforçar nossa visão da resiliência da estrutura institucional do Brasil e reduzir os riscos à sua flexibilidade monetária e posição externa líquida”, disse a S&P em nota.
A agência ressaltou que o Brasil segue com déficit fiscal provável, mas que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) acima do esperado e as mudanças na política fiscal podem gerar “aumento menor do ônus da dívida”.
Marco fiscal
Na política fiscal, a principal mudança recente veio após a Câmara aprovar o marco fiscal, que substituirá o atual teto de gastos.
O texto agora tramita no Senado. Uma reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e as lideranças da Casa deve ocorrer nesta semana, para tratar de detalhes finais.
Em linhas gerais, o marco fiscal permite aumento real (acima da inflação) dos gastos do governo entre 0,6% e 2,5%. A variação maior ou menor dos gastos dependerá do cumprimento de metas de superávit fiscal estabelecidas.
