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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),Gilmar Mendes, anulou provas obtidas pela Polícia Federal (PF), por meio da Operação Hefesto, que mira em pessoas ligadas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
A investigação apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de desviar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para compra de kits de robótica para escolas públicas de Alagoas.
Nesta decisão, Mendes atendeu ao parecer pela anulação elaborado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A PGR alega que, devido ao foro privilegiado, o caso deveria ter tramitado no STF desde o início das investigações, quando documentos apreendidos com um ex-assessor de Lira indicavam supostas citações ao nome do presidente.
De acordo com a PF, as licitações dos kits de robótica eram direcionadas quase sempre para uma única empresa, com valores superfaturados e em quantidade bem superior às necessidades das escolas da rede pública de ensino dessas cidades.
Os prejuízos somam mais de R$ 8 milhões. As supostas fraudes ocorriam por meio de emendas parlamentares, entre os anos de 2019 e 2022.
A compra dos kits veio à tona por denúncia feita pelo jornal Folha de S.Paulo. Segundo o jornal, escolas de municípios alagoanos e pernambucanos que nem sequer tinham água ou computadores estariam entre as beneficiadas.
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