Governo pode decretar calamidade para subsidiar combustível


 

A pressão que o governo federal está sofrendo para baixar os preços dos combustíveis tem o potencial de emitir uma nova legislação de desastres públicos que tornará as leis tributárias mais flexíveis e permitirá gastos mais altos para empréstimos especiais com o intutito de subsidiar caminhoneiros e motoristas de apps.


De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, esta medida vem sendo discutida desde a semana passada em reunião com a presença do ministro Ciro Nogueira e do ministro Paulo Guedes, que se opõem à proposta. Segundo "O Globo", o governo pediu um debate jurídico sólido para criar subsídios e evitar contestações legais. 

Faltando quatro meses para a eleição, os julgamentos de desastres também podem ser usados ​​para contornar as restrições de votação que proíbem o acesso a concessões durante esse período. O último decreto de desastre aprovado pelo Congresso foi março de 2020 devido à pandemia de Covid 19. 

As justificativas citadas pelos proponentes do projeto incluem a guerra na Ucrânia, que elevou os preços do petróleo em um barril, e o risco de desabastecimento de diesel no país, que o Ministério da Energia pode ter contestado. O diretor da Câmara de Comércio e Indústria, Arthur Lira (PPAL), pediu ao governo federal que introduza subsídios temporários aos combustíveis para impedir o aumento da inflação, mas o ministro Paulo Guedes, rejeitou a agenda.

   

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